O Plenário do Senado aprovou a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento (Perse). O objetivo é compensar a perda de receita das empresas de eventos e turismo, ocasionada em razão da pandemia de coronavírus. Como o projeto sofreu alterações para ser aprovado, ainda seguirá para uma nova análise da Câmara dos Deputados para posteriormente ser aprovado ou vetado pelo Presidente da República.

Na área de turismo, as empresas que poderão ser beneficiadas incluem os meios de hospedagem, agências de viagens, transportadoras turísticas, parques temáticos, acampamentos turísticos e organizadoras de eventos. Já na área de eventos, estão inclusos cinemas, casas noturnas, de espetáculos, empresas de feira de negócios, buffets sociais e infantis, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais, culturais, shows e festivais.

Caso o projeto seja aprovado, as empresas dos ramos citados terão como parcelar débitos com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O desconto total será de 70% e o prazo de pagamento de até 145 meses, exceto débitos previdenciários, para os quais o limite é de 60 meses.

As empresas que podem participar do Perse terão o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prorrogados até 31 de dezembro de 2021. O programa garante o pagamento de parte do seguro-desemprego do trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido.

Outros benefícios são alíquota zero de alguns impostos, como PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas por 60 meses.

“O mercado de eventos é formado por, no mínimo, 52 segmentos que englobam segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, dentre outros. São mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões empregos diretos, indiretos e terceirizados, número maior que o da indústria automobilística. O setor de eventos contribuiu com R$ 48,69 bilhões em impostos em 2019, antes da pandemia. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, somente nos 2 primeiros meses da pandemia, prejuízo médio de R$ 80 bilhões pro setor”, afirmou a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

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Estádio vazio, foto retirada do site pixbay (uso de direito livre)